quarta-feira, 25 de junho de 2014

CAMPO MOURÃO - Processo de elaboração do plano decenal para infância e adolescente é iniciado

A Prefeitura de Campo Mourão e a Comissão de Acompanhamento e avaliação do programa Prefeito Amigo da Criança 2013 – 2016 reuniram-se na tarde desta terça-feira (24) com setores da sociedade para iniciar o processo de elaboração do Plano Decenal para infância e adolescente.

Participaram do evento a secretária de educação e articuladora municipal do Programa Prefeito Amigo da Criança Karla Tureck, o promotor de justiça da Infância e Juventude Luciano Matheus Rahal, o conselheiro estadual do CMDCA advogado Luciano Rosa, a presidente da comissão de acompanhamento e avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança Paula Vanalli e a secretária da ação social Maria de Fátima Conceição Alves.

Na oportunidade a secretária Karla Tureck apresentou o trabalho que vem sendo realizado pelo município através das secretarias em beneficio das crianças e adolescentes de Campo Mourão. Já o promotor de justiça da Infância e Juventude Luciano Matheus Rahal colocou o Ministério Público a disposição e destacou a importância da elaboração do plano decenal que contribuirá para o melhor atendimento das crianças e adolescentes da cidade.

O evento contou ainda com a palestra do conselheiro estadual do CMDCA advogado Luciano Rosa com o tema “Plano Municipal para Infância e Adolescência”. Ao final foi entregue ofícios aos presentes solicitando a indicação de um membro titular e suplente para compor os grupos de trabalhos que terão a responsabilidade de elaborar o plano Municipal para a infância e adolescência 2014 – 2024.

O programa “Prefeito amigo da criança” tem por objetivo o reconhecimento dos esforços de gestores municipais para a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Mais de seis mil prefeitos já implementaram ações em favor da infância e adolescência de modo articulado e integrado com o intuito de construir uma realidade mais digna e mais justa para adolescentes do país.

A edição do programa é organizado em duas linhas, consolidação da política municipal para a infância e a adolescência, representada pela elaboração, aprovação e execução do Plano Municipal para a Infância e Adolescência - PMIA e pela apuração do orçamento criança e adolescente . De acordo com a metodologia sugerida pelo programa, o PMIA consiste em um plano decenal, intersetorial elaborado de forma participativa liderado pelo prefeito e aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente pela Câmara Municipal.
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